Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Cidadão preso por engano será indenizado

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.